Receber a notícia de que um exame ou tratamento essencial foi negado pelo plano de saúde é uma situação angustiante. Muitas vezes, o paciente já está fragilizado pelo problema de saúde e não sabe por onde começar para reverter essa decisão.
A boa notícia é que a lei brasileira garante ao usuário o direito de contestar e buscar, inclusive na Justiça, o acesso ao procedimento indicado pelo médico.
O primeiro passo é solicitar que a negativa seja formalizada por escrito. Essa documentação servirá como prova caso seja necessário recorrer judicialmente. Se a operadora se recusar a fornecer, registre o número de protocolo de atendimento e anote o nome do atendente e a data do contato.
Em seguida, consulte um advogado especializado em Direito da Saúde. Profissionais com experiência nessa área conseguem avaliar rapidamente se a negativa é abusiva e entrar com uma ação de urgência, chamada liminar, para garantir o tratamento.
Casos de saúde são prioridade na Justiça, o que significa que uma decisão pode sair em poucos dias, evitando que a falta de atendimento comprometa o seu bem-estar.
